CRIMINOLOGIA FEMINISTA

políticas de (des)criminalização

  • DAISY KAROLINE MARCHINSKI
Palavras-chave: Criminologia, Feminismo, Mulher, Violência

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade um estudo sobre a Criminologia Feminista,bem como, as políticas de (des)criminalização em relação ao aborto, feminicídio e leiMaria da Penha. Para isto, utilizou-se o método histórico que possibilitou percorrer aevolução e transformações que a criminologia sofreu até chegar ao objeto destapesquisa. Sendo importante analisar as escolas Clássica e Positiva, da mesmamaneira, os modelos sociológicos e a Criminologia Crítica. Ainda, para compreendermelhor a Criminologia Feminista foi necessário realizar uma análise sobre osmovimentos e sobre as correntes feministas e como o feminismo influencia o DireitoPenal. Para tanto, o estudo sobre gênero se tornou primordial, sendo que atravésdeste é que se pode obter uma compreensão em relação às demais pesquisas e àrelevância de trazer à tona o tema deste trabalho. Para tratar sobre as políticas de(des)criminalização sob a perspectiva feminista fez-se necessário analisar asviolências cometidas contra as mulheres e as leis que se referem à elas, sobretudo alei que prevê o aborto, feminicídio e a Lei Maria da Penha. Sendo assim, analisar asreferidas leis e os projetos de leis que versam sobre tais assuntos se fezfundamental. À vista disto, adotou-se também os métodos dedutivo e o comparativo,podendo-se verificar através das leis existentes no que tange às violências degênero, as suas aplicações, garantias e se há alguma diminuição das taxas decriminalidade com a aplicação destas no Brasil.
Publicado
2019-01-24
Edição
Seção
Artigos