O objetivo principal do presente trabalho é analisar o crime de infanticídio sob umaperspectiva feminista para verificar se este pode deixar de ser considerado crime noordenamento jurídico pátrio. No Brasil a penalização deste delito é verificada nodisposto do artigo 123 do Código Penal, sendo uma prática realizada pelaparturiente que se encontra influenciada pelo estado puerperal e que acaba matandoseu próprio filho durante o parto ou logo após o nascimento deste. Para analisar esteobjetivo foi fundamental a verificação da evolução histórica da criminalização destetipo penal; a análise do infanticídio indígena; verificação do tratamento no direitocomparado; o estudo do conceito deste e o estado puerperal. Foi essencial aabordagem das noções gerais, distinções e elementos para a configuração do delitoe o concurso de pessoas. Ainda, a leitura feminista do delito de infanticídio foiestudada, verificando-se as atribuições dos papéis sociais das mulheres e doshomens, analisando o sexo e o gênero; conceito de maternidade, construção culturale leitura feminista desta; análise dos direitos reprodutivos; ondas feministas e porfim, o infanticídio sob a ótica do feminismo. O presente trabalho monográfico foidesenvolvido a partir de obras de diversos doutrinadores, artigos e com base nalegislação brasileira e internacional.
