TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE TRATAMENTO MÉDICO INADEQUADO

Resumo

O presente trabalho aborda um estudo a respeito da teoria da perda de uma chancede cura aplicada nos tribunais brasileiros desde a década de 90, sendo realizado umestudo sobre o surgimento da teoria e sua evolução até a atualidade, apresentandoentendimento de diferentes doutrinadores. Inicialmente trata da responsabilidademédica de acordo com o código civil vigente, tratando dos pressupostos para suaresponsabilização e da obrigação de meio e de resultado. Na sequência apresentaos pressupostos da teoria da perda de uma chance, finalizando com um estudojurisprudencial, demonstrando sua aplicação nos tribunais brasileiros através decasos concretos. O objetivo do trabalho não é um estudo aprofundado da teoria,mas demonstrar sua aplicação, que vem crescendo com o passar dos anos, mesmonão existindo regulamentação própria em nosso ordenamento jurídico. Muitosdoutrinadores consideram a teoria da perda de uma chance como um direitoautônomo, o qual tutela as chances de cura do paciente, ou seja, as suas chancesde ter um tempo maior de vida, devendo o médico empregar todas as técnicas detratamento possíveis, estar sempre atualizados sobre novas técnicas e informar oseu paciente sobre diferentes formas de tratamentos, para que este possa participar,optando pela melhor forma de conduzir seu tratamento.