DA NATURALIZAÇÃO DA PRÁTICA À CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA
ALINE SANTOS DA CRUZ
Palavras-chave:
Violência sexual nas universidades, Vitimização, Cultura
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade entender e questionar a suposta prática denaturalização da violência sexual sofrida pela mulher no cenário brasileiro,demonstrando seu reflexo nas universidades. Para isso, foi necessário analisar amaneira que a mulher foi tratada pela criminologia ao longo da história e a luta damulher para assegurar seus direitos fundamentais, com a consequente tipificação dedelitos sexuais à luz do direito penal. Ainda, o presente trabalho busca demonstrar atipificação dos crimes sexuais quando da criação do Código Penal e suas alteraçõescom o advento da Lei n° 12.015 de 2009 e analisar as mudanças que a alteração daredação do título dos crimes sexuais promoveu na vida das mulheres. Desta forma,foi necessário demonstrar algumas das mais comuns formas de caracterização daviolência sexual, sua consequência jurídica, bem como a dificuldade e a influênciada questão probatória para o julgamento dos crimes sexuais. Ainda, paracompreender o processo de naturalização da violência sexual nas universidades, foinecessário analisar alguns aspectos socioculturais que norteiam a violência sexual,através dos mitos e preconceitos estabelecidos pela sociedade, bem comodemonstrando os processos de (re)vimitização enfrentados pela mulher emdecorrência desse processo cultural. Foram analisadas algumas pesquisasrealizadas no âmbito acadêmico para compreender a maneira com que areprodução de uma cultura machista é capaz de gerar a banalização desses crimese a consequente inversão de papéis entre vítima e agressor, porque este muitasvezes não é visto como criminoso, gerando a subnotificação dos delitos sexuais e aimposição de aceitação à vítima. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica,por meio de livros, artigos, legislação e pesquisas acadêmicas.
