O DIREITO E O PODER EM TEMPOS CONECTADOS

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA INFORMAÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS

Resumo

A pesquisa intitulada “O direito e o poder em tempos conectados: a liberdade de expressão emrelação aos direitos da personalidade e da informação nas mídias digitais”, objetivou-se verificar asimplicações das mídias digitais sobre as relações de poder e a liberdade de expressão nasociedade conectada virtual e digitalmente, com vistas a autoria em rede, bem como pesquisarcomo o Direito e o Poder que ocorrem nas mídia digitais; bem como a) pesquisar sobre o DireitoInformático Digital e suas implicações nas sociedade atual; b) analisar a liberdade de expressão nasredes sociais digitais, considerando-se aspectos da liquidez societária; c) compreender o Direito daPersonalidade e suas implicações na sociedade conectada, em que são assegurados como garantiaconstitucional do indivíduo. Contudo, para a consecução do trabalho, problematiza-se: Em umasociedade conectada virtual e digitalmente, como são estabelecidos as relações de poder e aliberdade de expressão em relação aos limites dos direitos da personalidade e da informação nasmídias digitais a partir da autoria em rede?. Não obstante, o eixo norteador da pesquisa se faz apartir da abordagem qualitativa, com o trilhar da pesquisa bibliográfica, bem como pesquisa decampo, utilizando-se de instrumento de coleta de dados formulário online, tendo como sujeitos dapesquisa docentes e discentes de um curso de Direito, de uma instituição de ensino superiorparticular, com coleta das informações no período de 28 a 30 de maio de 2018, com início às 8h etérmino às 23h55. Para substanciar o aporte teórico do trabalho, foram utilizadas as ideias dosseguintes pesquisadores: Primo (2011); Castells (1999); Levy (2000); Gagliano (et al, 2012);Gonçalves (2006); Jenkins, Ford e Green (2014); Bauman (2007); Wolton (2003), e outros queestarão no corpo textual da monografia. O formulário online se deu a sua elaboração a partir de quea acessibilidade dos sujeitos estariam mais flexíveis, bem como poderiam responde-lo de qualquerlugar até o período supracitado. justifica-se a partir das questões que envolvem as relações doDireito e do Poder, e suas implicações para com os tempos conectados, e, o empoderamento dosindivíduos sobre a Liberdade de expressar toda e qualquer opinião, sem estar atentos aos direitosda personalidade e da informação que as mídias digitais, e suas consequências de tais dadosfuturamente, com relação do Direito Informático Digital. Há a considerar que existe uma linha tênueentre expor informações com propriedade intelectual e científica e, ter a ciência do que tange aliberdade de expressar a opinião sobre todo e qualquer assunto sem medir consequências a longoprazo. O juízo de valores pré-estabelecidos de cada ser humano faz com que cada um se torneautor de sua própria concepção em uma sociedade em constante transformação. A forma decomunicabilidade virtual se tornou com o propagação da Internet uma forma de disseminação dainformação de maneira rápida, haja vista a maneira de disposição de dados a partir de ambientesvirtuais que proporcionam e disponibilizam o acesso de toda e qualquer pessoa, além de toda equalquer informação. Neste sentido, a partir das reflexões teóricas e análise dos dados eprospectando ações para com os resultados deste estudo, propõe-se a Necessidade de Criação deComissão de Direitos Digitais e informáticos em âmbito institucional, para que as reflexões sejamexpandidas a ponto de que a sociedade tenha mais discernimento do que se trata direitos e deveresgarantidos constitucionalmente, e a real necessidade de disseminação para a academia sobre oassunto, pois pelos análises, observou-se o ausência de informações sobre o tema do estudo.