UMA ANÁLISE REFLEXIVA ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA
VALLÉRYA KAROLLINA AGUIAR BONASSOLI DE OLIVEIRA MARTINS
Palavras-chave:
Propriedade Intelectual, Patente, Legislação, Brasil
Resumo
A propriedade intelectual é um assunto extremamente discutido atualmente, não só no Brasil, mas no cenário mundial como um todo. Isso se deve ao fato que um bom funcionamento da legislação referente ao tema traz inúmeras vantagens, como: crescimento econômico e intelectual, inovações e geração de empregos. Com isso, o objetivo deste estudo foi analisar a legislação brasileira de patentes, encontrando suas lacunas e comparando com a legislação dos Estados Unidos da América, que é tida como modelo a ser seguido. Os resultados mostram que o Brasil não possui uma lei devidamente elaborada, o que impacta diretamente no desenvolvimento tecnológico do país. Diferente dos EUA, que além de disporem de uma legislação mais eficiente, facilitam o registro de patente. Portanto, para o Brasil ter uma maior representatividade internacionalmente, é preciso revisar as leis que suportam a propriedade intelectual, principalmente no que diz respeito aos trâmites necessários para concessão de patente, pois tornam o processo moroso demais, lesando e desestimulando os interessados.
