Acidentes de trânsito ocorrem todos os dias, muitos com danos reparáveis, outros comdanos irreparáveis, assim como o direito tem por finalidade tutelar o maior número deconflitos existentes na sociedade o trânsito não ficaria de fora. Assim quando o acidente detrânsito traz como resultado a morte de uma pessoa, esse homicídio deve ser tutelado pelodireito, devendo buscar a devida punição conforme a exata proporção entre a conduta doagente, sua intenção e o resultado. Tem-se aplicado pelos tribunais aos crimes de homicídiopraticado na condução de veículo automotor, o dolo eventual e a culpa consciente. Emambos os casos o agente prevê o resultado e mesmo assim continua a realizar a conduta,no entanto no dolo eventual o agente aceita o resultado, não se importando se ocorrer e vira vitimar pessoas, já na culpa consciente o agente não aceita e não quer o resultado, ageconfiando nas suas habilidades e acreditando que apesar do risco o resultado não ocorrerá.Ambos institutos são aplicados, tendo entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acercado tema.
