CRIANÇAS CONDENADAS À SEPARAÇÃO MATERNA

maternidade no sistema prisional brasileiro

Resumo

Em um sistema prisional dominantemente masculino, as mulheres nãocorrespondem a um percentual muito elevado. No entanto, isso não significa queelas não estejam inseridas no sistema punitivo, visto que essas também cometemcrimes. Pouco se fala sobre a realidade das detentas, menos ainda se fala sobre osdireitos que lhes são assegurados. A constante violação de direitos são númeroscada vez maiores. É de extrema importância a observância dos diretos conferidos aessas mulheres, tanto na esfera nacional quanto no direito comparado. A presentepesquisa pretende demonstrar a violação de direitos inerentes às gestantesingressas no sistema prisional brasileiro. Bem como realizar um estudo sobre aseparação forçada que ocorre após o aleitamento materno. É de extremaimportância a verificação dos direitos assegurados por legislação internacional enacional, direitos estes conferidos à mãe e ao bebê. Demonstra-se neste trabalho osurgimento das penitenciárias no mundo, os tipos de sistemas adotados e osurgimento de penitenciárias femininas no Brasil. Faz-se um panorama do perfil damulher encarcerada e a relação dos crimes comumente praticados, bem como arelação destas mulheres com a maternidade atrás das grades. Procura-se enfatizaros direitos da criança filha de mães encarceradas e o resultado que oencarceramento produz em cada família. A metodologia utilizada é a dedutiva comtécnica de pesquisa de revisão bibliográfica em artigos e projetos de pesquisarelacionados ao tema, bem como a utilização de alguns dados governamentais parasuporte fático.