INSTITUTO ASSISTENCIAL DOM BOSCO: UM MODELO DE EDUCAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumo

O objetivo do presente trabalho é averiguar a aplicação do Estatuto da Criançae do Adolescente por meio de uma pesquisa bibliográfica e de campo,perpassando pelo Direito Penal do Inimigo, Doutrina da Proteção Integral e oInstituto Assistencial Dom Bosco considerando todas as peculiaridades ecaracterísticas para a resolução da problemática da má aplicação do ECA. ODireito Penal do Inimigo, elaborada por Gunther Jakobs a teoria ganhou forçacom um ato terrorista que teve como consequência a destruição do WorldTrade Center em Nova York nos Estados Unidos, mais conhecido como TorresGêmeas no dia 11 de setembro de 2001. Devido a este fato, em todo o mundooriginou-se então uma guerra contra o não cumpridor do contrato social. Nosegundo capítulo explanará o Estatuto da Criança e do Adolescente dispostona Lei nº 8.069/90, bem como todas as suas características enfatizando asmedidas socioeducativas em relação ao ato infracional. A metodologia utilizadafoi uma pesquisa de campo no Instituto Assistencial Dom Bosco presente em132 países de todo o mundo, estando na comunidade de Guarapuava-PRdesde o ano de 1977 através da pessoa do Pe. Honorino João Muraro.Portanto, o presente trabalho perpassa por uma problemática clara que é a nãoaplicação do ECA, ou a parcialidade da aplicação, solucionando por meio dapesquisa de campo através do sistema preventivo de Bom Bosco aplicadodesde 1840 em todo o mundo.