MULHER E DIREITO PENAL

Das imposições de gênero à vitimização.

Resumo

Em todo o processo histórico de desenvolvimento das sociedades a mulher teve seupapel fundamental baseado em servir as vontades dos homens. Desde meninas, deforma generalizada, as mulheres são educadas a serem mães perfeitas, donas decasa perfeitas, esposas perfeitas, e com o objetivo de agradar os homens e asociedade da forma como lhes é imposto. Porém, com a reivindicação por direitoshumanos, sociais, trabalhistas, etc. as mulheres passaram a demonstrar o seuverdadeiro papel social, aquele de ser aquilo que elas desejam ser. A questão é queos estereótipos de mulher ideal reforçam indistintamente os ideais machistas, quepor mais que muito mudaram ao longo dos tempos, ainda encontram-se enraizadossocialmente. O problema está na soma dessas situações, que num primeiromomento parecem inofensivas, mas que causam danos irreparáveis todos os diasna vida de muitas mulheres brasileiras. Tais danos são formados pelas violências degênero e pelos resultados na vida da vítima que estas violências causam. Asviolências de gênero são justificadas pelo machismo e, aqueles que se utilizam dele,também ferem a mulher colocando a culpa de esta estar sofrendo nela mesma.Utilizando-se do método dedutivo, o presente trabalho analisará as leis que giramem torno da sociedade e que influenciam os direitos da mulher desde as imposiçõesde gênero à vitimização, dividindo-se em evolução dos direitos da mulher no âmbitointernacional e nacional, e como se dá a busca da proteção da mulher contra essasformas de violência.