O PERFIL DAS CENTRAIS SINDICAIS E A SUA ATUAÇÃO NO BRASIL

Resumo

A estrutura sindical brasileira conta com os sindicatos; as federações; asconfederações e as centrais sindicais. Isso se deve, em parte, pela história sindicalbrasileira não ter seguido a história mundial, ficando estagnada no modelo deunicidade sindical adotado pelo regime fascista. Em consequência, alguns dosprincípios aplicáveis ao Direito Coletivo do Trabalho não podem ser aplicáveis deforma plena, como é o caso do princípio da liberdade sindical, onde não existe livreassociação dos trabalhadores aos sindicatos, mas existe a livre associação dossindicatos às centrais sindicais. Apesar das críticas apresentadas, tanto os sindicatoscomo as centrais sindicais continuam exercendo suas funções, como a funçãonegocial e assistencial dos sindicatos e as funções de orientação e representaçãonos órgãos colegiados aplicáveis as centrais sindicais. Na estrutura sindical brasileiratodas as entidades pertencentes são custeadas pelo rateio da contribuição sindicalcompulsória, inclusive as centrais sindicais que detêm o certificado derepresentatividade expedido pelo Ministério do Trabalho nos termos da Lei 11.648/08.É bem verdade que tal norma é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade,porém até o presente momento não houve decisão final acerca do tema, podendo ascentrais sindicais atuarem nos termos da Lei 11.648/08. Dentro das regrasestabelecidas pela lei infraconstitucional, apenas seis centrais possuem o certificadode representatividade, são elas: CUT; UGT; CSB; FS; CTB e; NCST. O presentetrabalho além de apresentar o perfil destas centrais sindicais, também inclui aCONLUTAS e a CGTB, as próximas centrais sindicais com maior índice derepresentatividade. De forma resumida, os perfis das centrais sindicais podem sersubdivididos em dois grupos: as centrais sindicais que apoiam o modelo de unidadesindical recomendada pela OIT e; as centrais sindicais que apoiam o modelo deunicidade sindical que vigora atualmente no Brasil. No primeiro grupo encontram-se aCUT; a UGT e a FS, todas filiadas ao Confederação Sindical Internacional - CSIapresentando algumas características distintas entre si, tornando a atuação de cadaentidade sindical única. No outro grupo incluem-se as demais centrais sindicais, ondepredominantemente não estão associadas ao CSI, defendendo o modelo deunicidade sindical, mas com atuações diferenciadas no que tange alguns aspectostrabalhistas e à estrutura sindical brasileira. Apesar de terem perfis tão distintos,quando são envolvidos assuntos como a reforma previdenciária, a reforma trabalhistaou a regulamentação da terceirização as centrais sindicais atuam de acordo com osseus planos de lutas, mas sempre unidas umas às outras, priorizando os direitos dostrabalhadores.