DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO

UMA ANÁLISE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO EM UM ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE GUARAPUAVA/PR E AS REPERCUSSÕES NA ESFERA JURÍDICA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar o tema discriminação degênero, relatando como tal conduta é revelada na sociedade, e como isso afeta asmulheres na esfera trabalhista. A fim de melhor demonstrar este tema tão recorrente,analisou-se a possível ocorrência de discriminação do gênero feminino em umestabelecimento situado na cidade de Guarapuava, no estado do Paraná,explorando nesse caso o Inquérito Civil instaurado perante o Ministério Público doTrabalho, bem como a Ação Civil Pública ajuizada perante a 2ª Vara do Trabalho domunicípio. Ademais, a pesquisa se deu em torno dos diversos desdobramentos dotema na esfera jurídica, apresentando o posicionamento de doutrinas e julgados,bem como abordando teorias que respaldam a busca por igualdade no âmbito dopoder judiciário. Da análise do caso ocorrido, bem como das demais situações queenvolvem o tema, presentes tanto em esfera brasileira, como global, concluiu-seque, embora várias medidas venham sendo aplicadas para a amenização dasdisparidades, tais como leis, tratados e estudos, ainda é possível presenciar adistinção entre os gêneros na esfera trabalhista, carecendo a sociedade daimplementação de políticas públicas para conscientização dos empregadores sobreas consequências das práticas discriminatórias, buscando assim se alcançar umasociedade justa e igualitária