CLÁUSULA DE HARDSHIP E SEU PAPEL EM CONTRATOS COMERCIAIS
Ingridy Laura Raifur Kos
João Ricardo Ribas Teixeira
Palavras-chave:
Direito Empresarial, Direito Comercial, Direito Internacional, Contratos; e Hardship.
Resumo
Em tempos de instabilidade econômica e incertezas no cenário internacional, fazse necessário o estudo de instrumentos jurídicos que visem a proteção das partes dentro deum contrato. O presente trabalho tem como objetivo expor os conceitos das cláusulasrevisionais, em se tratando principalmente da cláusula de hardship no âmbito dos contratoscomerciais no cenário do direito internacional, sendo esse pautado no princípio daautonomia das vontades. A citada cláusula é estudada como instrumento para trazer maissegurança aos contratos internacionais em tempos de crise econômica, com enfoque noBrasil, com uma breve analise sobre os efeitos da pandemia de Covid-19, afim dereestabelecer o equilíbrio contratual entre as partes. Para a delimitação dos conceitos,utilizou-se como fonte pesquisa o Google Schoolar e a biblioteca da instituição, por meio dosquais concluiu-se que, considerada como um instrumento de revisão contratual, a Cláusulade Hardship terá aplicação quando um evento imprevisível e inevitável, exterior à vontadedas partes, gere grande dificuldade na execução do contrato, devido à onerosidadeexcessiva para uma das partes com o objetivo de o retornar o equilíbrio da obrigação,assegurando continuação do contrato e diminuindo os riscos de inadimplemento
Biografia do Autor
João Ricardo Ribas Teixeira
Em tempos de instabilidade econômica e incertezas no cenário internacional, fazse necessário o estudo de instrumentos jurídicos que visem a proteção das partes dentro deum contrato. O presente trabalho tem como objetivo expor os conceitos das cláusulasrevisionais, em se tratando principalmente da cláusula de hardship no âmbito dos contratoscomerciais no cenário do direito internacional, sendo esse pautado no princípio daautonomia das vontades. A citada cláusula é estudada como instrumento para trazer maissegurança aos contratos internacionais em tempos de crise econômica, com enfoque noBrasil, com uma breve analise sobre os efeitos da pandemia de Covid-19, afim dereestabelecer o equilíbrio contratual entre as partes. Para a delimitação dos conceitos,utilizou-se como fonte pesquisa o Google Schoolar e a biblioteca da instituição, por meio dosquais concluiu-se que, considerada como um instrumento de revisão contratual, a Cláusulade Hardship terá aplicação quando um evento imprevisível e inevitável, exterior à vontadedas partes, gere grande dificuldade na execução do contrato, devido à onerosidadeexcessiva para uma das partes com o objetivo de o retornar o equilíbrio da obrigação,assegurando continuação do contrato e diminuindo os riscos de inadimplemento.
