A INTERPRETAÇÃO MACHISTA DO CRIME DE ESTUPRO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Resumo

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do crime de estuproe de como, até os dias atuais, há uma intepretação machista e masculinizadaatravés da doutrima e jurisprudência. Propõem-se a observar como os valoresimpostos pelo patriarcado influenciam no Direito, analisando o papel da mulher nahistória e a evolução da legislação penal ao tratar da mesma. A metodologiaaplicada, quanto ao método de análise, é a qualitativa, haja vista que se trata depesquisa descritiva, em relação a coleta de elementos e demais informaçõesacerca do crime de estupro. Quanto ao aspecto material empregou-se na realizaçãodo presente trabalho a pesquisa documental da legislação que trata do crime deestupro e outros crimes contra a dignidade sexual, acompanhada de levantamentobibliográfico acerca do assunto, por meio de consultas a livros, artigos, periódicosespecializados, jurisprudências dos tribunais superiores e demais tribunais dosestados. A presente pesquisa concluiu que, apesar das evoluções legislativas e dagarantia constitucional de uma igualdade formal entre os sexos, o crime de estupro,além de outros crimes contra a dignidade sexual, ainda são interpretados por umviés machista e masculinizado, de forma a evidenciar a distinção entre os sexosmesmo nos tempos atuais, e culpabilizar a vítima