ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E AS TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO

OPERAÇÃO lava jato

  • CLISDAIANE RATES LEANDRO
Palavras-chave: Processo Penal, Crime Organizado, Meios de Investigação, Operação Lava Jato

Resumo

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi desenvolvido com a finalidade de estudara Lei nº 12.850/2013 de Combate às Organizações Criminosas. Abordando a suaevolução histórica, inicialmente pela Lei nº. 9.034/95 e suas alterações, assim comoo conceito adotado pela Convenção de Palermo, para que vagarosamente sechegasse ao conceito e as características adotadas pela Lei nº. 12.850/2013.Adiante, o presente trabalho tem como objetivo o estudo do sistema acusatório,principalmente no que diz respeito à imparcialidade do juiz, assim como o estudodos meios de investigação conforme a previsão do Código de Processo Penal, parafinalmente chegar aos meios de investigação adotados na Lei nº. 12.850/2013. Porfim, trazer o conceito e a origem da operação lava jato, desde o protagonismo do juizSergio Moro, as quatro organizações criminosas inicialmente investigadas e osmeios de investigação utilizados para desmantelar essas organizações. Ametodologia de pesquisa abordada tem como objetivo fornecer informações básicasdas organizações criminosas e os métodos especiais de investigação dentro do queestá previsto no Código de Processo Penal e na Lei nº. 12.850/2013, através dométodo de abordagem dedutivo, histórico e comparativo, com base nos materiaisbibliográficos citados nas referências.
Publicado
2019-01-24
Seção
Artigos