ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA PEDOFILIA

  • LUCIANO DE JESUS TEIXEIRA
Palavras-chave: Abuso sexual infantil, Crimes sexuais, Abuso sexual intrafamiliar, Pedofilia virtual, Estatuto da criança e do adolescente

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise detalhada sobre a pedofilia eos crimes sexuais que envolvem crianças e adolescentes demonstrando as formasque ocorrem, quais as suas causas e possíveis consequências, assim como aidentificação e a responsabilização dos que costumam praticar tais crimes. Énecessário, no caso específico da pedofilia, um estudo mais aprofundado e voltadopara a psicologia, isto porque a pedofilia é considerada uma doença, ou seja, umdistúrbio e um desvio sexual que se caracteriza por anseios, fantasias ecomportamentos sexuais recorrentes e intensos que costumam causar sofrimentoclínico e prejuízo social e ocupacional na vida do indivíduo que sofre desta doença.A atração sexual por crianças em idade pré-púbere é o fator determinante para aocorrência dos crimes que serão tratados no estudo em questão, portanto, éfundamental buscar na legislação o suporte para a prevenção e penalização dosenvolvidos. De outro lado encontra-se a vítima, que devido à sua condição devulnerabilidade sofre os abusos sexuais e outros atos libidinosos tanto por parte deestranhos como dos próprios familiares que deveriam proporcionar-lhe proteção.
Publicado
2019-01-25
Seção
Artigos