GESTAÇÃO E MATERNIDADE EM CONTEXTO PRISIONAL

UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA

Resumo

O crescimento do encarceramento feminino no Brasil reflete o aprofundamento das desigualdades sociais, econômicas e raciais, afetando principalmente mulheres jovens, negras e com baixa escolaridade. Essas mulheres enfrentam a gestação e maternidade em condições precárias, com violações de direitos e escassez de políticas públicas eficazes. Apesar de dispositivos legais que garantem direitos às gestantes no cárcere, sua aplicação frequentemente é negligenciada, ilustrando uma discrepância entre legislação e realidade. Este trabalho aborda a gestação e maternidade no sistema prisional brasileiro, realidades muitas vezes invisibilizadas pelas políticas públicas e pela sociedade. O objetivo é realizar uma revisão narrativa da literatura científica para compreender as experiências dessas mulheres e analisar as limitações presentes na produção acadêmica sobre o tema. A justificativa surge do aumento da taxa de encarceramento feminino no país, impulsionada por fatores socioeconômicos, raciais e estruturais, que representam desafios à saúde e aos direitos dessas mulheres. A metodologia adotada foi uma revisão narrativa de artigos científicos e documentos institucionais publicados entre 2014 e 2025, coletados nas bases PubMed, SciELO, BVS e Ministério da Saúde, utilizando os descritores “gestação”, “sistema prisional” e “maternidade no cárcere”. Apesar da existência de leis que asseguram o acompanhamento médico, parto humanizado e a manutenção do vínculo entre mãe e filho, essas garantias muitas vezes são descumpridas. Muitas grávidas vivem em condições degradantes, com ausência de pré-natal adequado e até uso de algemas durante o parto. A literatura revela que há uma forte disparidade entre a legislação e a prática, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais efetivas e uma atuação mais crítica e humanizada dos profissionais de saúde, direitos e justiça. O cenário de gestação e maternidade na prisão apresenta vulnerabilidades relacionadas ao envolvimento com drogas, baixa escolaridade e marginalização, especialmente entre mulheres negras. Entre 2020 e 2021, o número de grávidas encarceradas
cresceu, expondo a fragilidade do sistema. As instalações continuam precárias, e práticas desumanas, como o uso de algemas, persistem, além de cuidados pré-natais insuficientes, refletindo negligência do Estado perante as necessidades específicas dessas mulheres, que permanecem invisíveis e excluídas.