SUPREMO PODER

ANÁLISE DO ATUAL MODELO DE INDICAÇÃO DE MINISTROS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  • Jorge Cavalcante Lopes
Palavras-chave: Tribunal Constitucional, Composição do Supremo Tribunal Federal, Poder Judiciário, Direito Constitucional

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar ao leitor uma análise sobre o atualmodelo de indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal, observando a funçãodo Tribunal enquanto Corte Constitucional, sua composição e estrutura interna, amorfologia do tribunal e os requisitos exigidos pela Constituição. Apresenta-se oposicionamento de doutrinadores e juristas do direito constitucional, os quais seposicionam sobre o atual modelo pontuando críticas e sugestões de aperfeiçoamento.Discorre-se também sobre o papel do Senado Federal enquanto órgão legitimado asabatinar e aprovar o indicado à vaga ao Supremo Tribunal Federal.
Publicado
2024-05-22
Edição
Seção
Artigos