2018

Artigos

• A RELEVÂNCIA DO PRINCÃPIO DA DURAÇÃO RAZOÃVEL NOS PROCESSOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

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• TIRANDO A CRIMINOLOGIA DO ARMÃRIO DA (IM)POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO ENTRE A CRIMINOLOGIA E AS TEORIAS QUEER

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• O RETROCESSO NOS DIREITOS SOCIAIS DOS SEGURADOS ESPECIAIS EM DECORRÊNCIA DA PEC 287/2016

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Ã LUZ DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

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• A (IN)EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO COMO PROMOTORA DA DURAÇÃO RAZOÃVEL DO PROCESSO

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• O DIREITO E O PODER EM TEMPOS CONECTADOS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA INFORMAÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS

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• POLÃTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO COMO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO

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• TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE TRATAMENTO MÉDICO INADEQUADO

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• VIOLÊNCIA SEXUAL NAS UNIVERSIDADES DA NATURALIZAÇÃO DA PRÁTICA À CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA

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• LEI MARIA DA PENHA Incidência do crime de lesão corporal no município de Laranjeiras do Sul no biênio 2016/17

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• A AMPLITUDE DA PERÃCIA BIOPSICOSSOCIAL ANALISADA NO ÂMBITO JUDICIAL, COMPARADA A ANÃLISE DA VIA ADMINISTRATIVA

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• A REFORMA TRABALHISTA E O TRABALHO ANÃLOGO AO ESCRAVO Os reflexos da Lei 13.467/2017 no combate ao trabalho análogo à escravidão

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• INFANTICÃDIO SOB A ÓTICA FEMINISTA

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• ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC: modelo ideal de execução da pena?

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• CRIMINOLOGIA FEMINISTA políticas de (des)criminalização

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• ANÃLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS QUE TRATAM DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NA LEI N°13.467/2017

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• EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO Análise da aplicação do princípio da consunção

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• AS INOVAÇÕES DECORRENTES DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E A UTILIZAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS FILHOS DOS PRESOS

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• A POSSIBILIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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