ALÉM DAS GRADES
UMA ANÁLISE SOBRE O MITO DA INSTRANSCENDÊNCIA DA PENA
Palavras-chave:
Princípio da Instranscendência da Pena, Núcleo Familiar, RotulaçãoResumo
O presente trabalho teve como escopo a realização de uma pesquisa sobre o princípio da instranscedência da pena, garantido constitucionalmente, sendo imprescindivel para o Estado Democrático, da mesma maneira para execução do fundamento da Dignidade da Pessoa Humana. Tem como objetivo trazer os dispositivos do sistema jurírido brasileiro, os quais garantem, a proteção social das pessoas próximas ao apenado, principalemnte de sua família. Traz também, a dura realidade que o núcleo familiar do reeducando, que, mesmo não carregando causa ao ilícito penal, é submetida a diversas situações vexatórias diariamente dentro da nossa sociedade. Havendo uma comparação entre a vontade do legislador em defender os estranhos terceiros ao crime, e a sua realidade fática.
