TCC's Direito

Edição Atual

2025

Publicado: 2026-04-13

Artigos

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Isabelle Cristine Stringari HANSEN, Trajano SANTOS FILHO
- Pdf
UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA SUBNOTIFICAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

Thainá RAMPON, Ana Claudia da Silva ABREU
- Pdf
IMPOSTO DE RENDA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A DICOTOMIA ENTRE EFICIÊNCIA FISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Lucas da Silva, João Ricardo Ribas Teixeira
- Pdf
A SUBVERSÃO PRINCIPIOLÓGICA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO O PATRIMONIALISMO COMO OBSTÁCULO ESTRUTURAL À TRANSPARÊNCIA

Bianka Lazzarotto, Bruno Zampier
- Pdf
A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS A INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DESSA LACUNA LEGISLATIVA

Valéria Dupcki Macedo, Rudy Heitor Rosas
- Pdf
AS CRIPTOMOEDAS PARA O DIREITO CIVIL DIREITOS PESSOAIS OU DIREITOS REAIS?

Regimara Horbux VICENTIN, Janaina Bueno SANTOS
- Pdf
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O IMPACTO NA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL

Pedro Emanoel de LIMA, Janaina Bueno SANTOS
- Pdf
O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E SUA EFICÁCIA NA RESGUARDA DOS DIREITOS DOS CIVIS EM CONFLITOS ARMADOS

Matheus Polzin Vieira, Eduardo Russo Ramos
- Pdf
A COMPLEXIDADE MULTIFATORIAL DA JUDICIALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

MARIA GABRIELLA BINI
- Pdf
CRIME DE ABANDONO MORAL ATIPICIDADE NO ÂMBITO DAS APOSTAS ONLINE

Lucyjane Dominico Silva, Rudy Heitor Rosas
- Pdf
A (IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AINSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EMEMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Luan Elzio Rios Andriola, Fabio Augusto Pletesch
- Pdf
Família Multiespécie Os animais de companhia como seres de direito nos casos de dissolução do vínculo conjugal

Leandra Baggio de Lima, Ana Cristiane Moreles
- Pdf
A APLICAÇÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS CONFORME O ATUAL POSICIONAMENTO DA 5ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXCEÇÃO OU REGRA?

Jaqueline Godoi Cezar, Guilherme Schroeder Abreu
- Pdf
O ABORTO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI PROPOSTOS NO BIÊNIO 2023-2024

Alyssa Christine Larson, Ana Claudia da Silva Abreu
- Pdf
A IMPUNIDADE SISTÊMICA NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA O CRIME COMPENSA?

Gabrielle Alves BUGS, Bruno ZAMPIER
- Pdf
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERADE NAS DECISÕES DO STF

Gabriele Fracaro PEDROSO, Bruno ZAMPIER
- Pdf
O DIREITO BRASILEIRO NA REGULAÇÃO DAS TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS OS IMPASSES JURÍDICOS FRENTE A CONSTANTE INOVAÇÃO

Gabriel Luís Neves Revay, Janaina Bueno Santos
- Pdf
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL

Eloise de Almeida ROCHA, Eduardo Russo RAMOS
- Pdf
A CONEXÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR

Dyenefer Taini BENTO, Eduardo Russo RAMOS
- Pdf
GOMES LUND VS. BRASIL O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O CONFRONTO DA LEI DA ANISTIA

Camilly Santos da Silva, Raphael de Paula Ribas
- Pdf
A RUPTURA DO PRINCÍPIO DA INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IMPACTOS PSCICOSSOCIAIS EM FAMILIARES DE INTERNOS NO CÁRCERE

Bianca Martins, Rudy Heitor Rosas
- Pdf
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME DE SEDUÇÃO, PRESENTE NOS CÓDIGOS PENAIS DE 1890 E 1940, ATÉ A ATUALIDADE

Anna Caroline Chaia, Ana Cláudia da Silva Abreu
- Pdf
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS FRENTE À PUBLICIDADE ABUSIVA VOLTADA A CRIANÇAS ENQUANTO PÚBLICO HIPERVULNERÁVEL

Andressa Eliza Scalabrin
- Pdf
ADVENTO DO PRINCÍPIO DO DESTINO NA COMPETIÇÃO PREDATÓRIA FEDERATIVA O IBS NA PERSPECTIVA DE NEUTRALIZADOR DA GUERRA FISCAL

André Luiz Pereira da Cruz, Geovana Brazil Zanatta, Eduardo Russo Ramos
- Pdf
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA E O FEMINICÍDIO Análise de dados na Comarca de Guarapuava/PR

ANA JULIA PEREIRA MENDES, ISADORA MAZUROK QUINHONE
- Pdf

Ver Todas as Edições