MENINAS NEGRAS

UMA ANÁLISE SOBRE AS POTENCIAIS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar os fatores de risco que levam as meninas negras entre 8 e 13 anos de idade em situação de vulnerabilidade econômica serem as vítimas preferenciais do abuso sexual infantil intrafamiliar, configurando o crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A do Código Penal. Utilizou-se o método dedutivo quantitativo que permite analisar os resultados por meio de números concretos com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Ainda, tornou-se possível elencar 3 principais fatores que contribuem para que estas meninas sejam gravemente violadas, quais sejam: gênero, idade e raça/cor. Além disso, demonstrou-se que o abuso sexual infantil tem a peculiaridade de se revestir pelo medo, segredo e silêncio, de forma que as práticas abusivas perpetuem por muito tempo. Por fim, exibe uma série de atitudes preventivas e reparatórias e a noção de proteção que deve ser exercida pelos familiares e aqueles que estão presentes no dia a dia dos pequenos indivíduos, pela sociedade e, principalmente, pelo Estado.