A INTERPRETAÇÃO MACHISTA DO CRIME DE ESTUPRO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Resumo

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do crime de estupro e de como, até os dias atuais, há uma intepretação machista e masculinizada através da doutrima e jurisprudência. Propõem-se a observar como os valores impostos pelo patriarcado influenciam no Direito, analisando o papel da mulher na história e a evolução da legislação penal ao tratar da mesma. A metodologia aplicada, quanto ao método de análise, é a qualitativa, haja vista que se trata de
pesquisa descritiva, em relação a coleta de elementos e demais informações acerca do crime de estupro. Quanto ao aspecto material empregou-se na realização do presente trabalho a pesquisa documental da legislação que trata do crime de estupro e outros crimes contra a dignidade sexual, acompanhada de levantamento bibliográfico acerca do assunto, por meio de consultas a livros, artigos, periódicos especializados, jurisprudências dos tribunais superiores e demais tribunais dos estados. A presente pesquisa concluiu que, apesar das evoluções legislativas e da garantia constitucional de uma igualdade formal entre os sexos, o crime de estupro, além de outros crimes contra a dignidade sexual, ainda são interpretados por um viés machista e masculinizado, de forma a evidenciar a distinção entre os sexos mesmo nos tempos atuais, e culpabilizar a vítima.