DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO

UMA ANÁLISE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO EM UM ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE GUARAPUAVA/PR E AS REPERCUSSÕES NA ESFERA JURÍDICA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar o tema discriminação de gênero, relatando como tal conduta é revelada na sociedade, e como isso afeta as
mulheres na esfera trabalhista. A fim de melhor demonstrar este tema tão recorrente, analisou-se a possível ocorrência de discriminação do gênero feminino em um estabelecimento situado na cidade de Guarapuava, no estado do Paraná, explorando nesse caso o Inquérito Civil instaurado perante o Ministério Público do Trabalho, bem como a Ação Civil Pública ajuizada perante a 2ª Vara do Trabalho do município. Ademais, a pesquisa se deu em torno dos diversos desdobramentos do tema na esfera jurídica, apresentando o posicionamento de doutrinas e julgados, bem como abordando teorias que respaldam a busca por igualdade no âmbito do poder judiciário. Da análise do caso ocorrido, bem como das demais situações que envolvem o tema, presentes tanto em esfera brasileira, como global, concluiu-se que, embora várias medidas venham sendo aplicadas para a amenização das disparidades, tais como leis, tratados e estudos, ainda é possível presenciar a distinção entre os gêneros na esfera trabalhista, carecendo a sociedade da implementação de políticas públicas para conscientização dos empregadores sobre as consequências das práticas discriminatórias, buscando assim se alcançar uma sociedade justa e igualitária.