DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL E A CULTURA DE PIRATARIA EM JOGOS ELETRÔNICOS

Autores

  • Julio Cesar Dartagnan de Oliveira

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Pirataria Digital, Inovação

Resumo

O artigo tem como objetivo explorar a importância da proteção da propriedade intelectual (PI) em um cenário de globalização e avanços tecnológicos. A Propriedade Intelectual, que abrange direitos autorais, patentes e marcas, desempenha um papel crucial na promoção da inovação e no desenvolvimento econômico. Utilizando uma abordagem teórica, o trabalho analisa normativas e práticas relacionadas à PI, com destaque para os aspectos penais e civis da
proteção. Entre as questões abordadas, estão as penalidades severas para violações com intenção de lucro e as ações judiciais disponíveis para reparação de
danos. O artigo também examina o impacto crescente da pirataria digital, que representa um grande desafio para a aplicação dos direitos de Propriedade
Intelectual. Conclui enfatizando a necessidade de uma colaboração mais efetiva entre governos, empresas e sociedade para criar um ambiente que respeite os
direitos de propriedade intelectual e promova a inovação de maneira ética e sustentável, protegendo os interesses dos criadores.

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Publicado

2025-05-23

Edição

Seção

Artigos