FASHION LAW

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA

Resumo

A moda é um fenômeno cultural e social, considerada uma arte e influencia de forma expressiva a economia em âmbito nacional e internacional, seja por meio, das indústrias têxteis, produção de roupas, desfiles de modas etc. Dessa forma, é importante pensar também nos direitos autorais no campo da moda, de que modo, pode ser garantido o direito à propriedade intelectual. O direto da mota ganhou espaço em âmbito mundial por causa de sua importância na economia e da indústria fashion. A grande quantidade de litígios envolve cópias e a necessidade de proteção e tutela para um mercado específico, como o da moda. O trabalho teve como objetivo discorrer sobre a Fashion Law, demonstrando o caso de cópias que ocorreu no Brasil, envolvendo uma marca famosa. Com base nisso, este estudo foi desenvolvido através da pesquisa bibliográfica, cuja busca ocorreu em teses, dissertações e artigos científicos que abordam sobre a moda e o Fashion Law, a proteção da propriedade intelectual na indústria da moda.