2022

Artigos

• O DESCONHECIMENTO DO ESTUPRO CONJUGAL E A VIOLÊNCIA SEXUAL PELA LEI MARIA DA PENHA

  • Pdf
• DIREITO PENAL FRENTE A PSICOPATIA: O QUE DIZEM AS PESQUISAS SOBRE AS PARTICULARIDADES NA FORMA DE PUNIR O AGENTE DIAGNOSTICADO COM PSICOPATIA

  • Pdf
• O PARAÃSO RACIAL BRASILEIRO: RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA

  • Pdf
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: UMA ANÃLISE JURISPRUDENCIAL

  • Pdf
• CONAR - O ÓRGÃO RESPONSÃVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS VÃCIOS PUBLICITÃRIOS

  • Pdf
• DECADÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÃRIO EM FACE DE ATOS NORMATIVOS DE EFEITOS CONCRETOS

  • Pdf
• MULHERES NEGRAS: VÍTIMAS PREFERENCIAIS PARA O CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL UMA ANÁLISE SOB O OLHAR DA INTERSECCIONALIDADE

  • Pdf
• MENINAS NEGRAS UMA ANÁLISE SOBRE AS POTENCIAIS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR

  • Pdf
• A LUTA PELO DIREITO À MORADIA NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA PERSPECTIVA FEMINISTA

  • Pdf
• POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.340/2006 NAS RELAÇÕES ÃNTIMAS DE AFETO ENTRE HOMENS

  • Pdf
• A SOCIEDADE LOCAL COMO GARANTIDORA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE GUARAPUAVA/PR.

  • Pdf