TCC's Direito

Artigos

• A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES DE ACORDO COM A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS

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• LICITAÇÕES BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 14.133/21

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• AÇÃO E OMISSÃO NO CONTEXTO DA LEI 13.019/2014: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO PLANO DE TRABALHO E COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

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• DO OBJETO AO CIDADÃO UM OLHAR SOBRE A TRANSIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NEGRO APÓS A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

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• CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS UM PROJETO DE LEI PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAMENTAÇAO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

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• ALÉM DAS GRADES UMA ANÁLISE SOBRE O MITO DA INSTRANSCENDÊNCIA DA PENA.

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• BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS O ESTADO LAICO E O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE RELIGIOSA Uma análise marxista sobre a simbiose hegemônica entre estado e religião a partir de uma explicação mítica do mundo

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• VEDAÇÃO À ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA: prejuízos a classe trabalhadora após a reforma trabalhista e a decisão do STF em declarar a inconstitucionalidade da Súmula 277 do TST

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• MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS/PR.

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• ANÃLISE DA INTERPRETAÇÃO JUSPOSITIVA E NÃO-JUSPOSITIVA DO DIREITO E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA

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• A EXIGÊNCIA DE IDADE MÃNIMA NA APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 UM OLHAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO

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• FASHION LAW A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA

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• APOSENTADORIA ESPECIAL DO EMPREGADO RURAL. “IN†EFICÃCIA DO EPI

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• VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL análise sobre quais medidas deveriam ser tomadas para prevenir a ocorrência de abordagens violentas

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• IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A EXPERIÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL COM AS PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO APRESENTADOS NO CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL, DE 1988 A 2023

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• A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA ANÃLISE DA APLICABILIDADE DA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE NA PENALIZAÇÃO DO CRIMINOSO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL

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• A VIOLÊNCIA POLÃTICA CONTRA A MULHER

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• ANÃLISE DA RECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE GUARAPUAVA NO ANO DE 2022

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• SUPREMO PODER ANÁLISE DO ATUAL MODELO DE INDICAÇÃO DE MINISTROS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO QUE AGE EM NOME DO EMPREGADOR EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL

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• DESAFIOS E EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM ENFOQUE AO PRINCÃPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA

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• CONTEÚDO DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO APRESENTADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 NA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA/PR, UMA ANÃLISE DA PERSISTÊNCIA DA NEGATIVA GERAL E DA QUALIDADE TÉCNICA DO ADVOGADO

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• PERCEPÇÃO DOS JULGADORES REFERENTE À SÃNDROME DE BURNOUT JULGADOS PELO TRT 9ª REGIÃO NO ANO DE 2021 E APÓS A CID-11

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• CASO MÃRCIA BARBOSA DE SOUZA VS BRASIL

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• “O DIREITO VESTE PRADA?†observações acerca da imagem pessoal do advogado sob a ótica do poder simbólico e de estabelecidos e outsiders

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