2017

Artigos

• A (I)LICITUDE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFERIDO AS ME E EPP NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

  • pdf
• USUCAPIÃO APLICABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

  • pdf
• CRIANÇAS CONDENADAS À SEPARAÇÃO MATERNA maternidade no sistema prisional brasileiro

  • pdf
• O ESTADO BRASILEIRO E A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO AOS ENCARCERADOS

  • pdf
• LIMITES À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RELAÇÕES DE CONSUMO, ANTE AS CONVENÇÕES DE MONTREAL E VARSÓVIA.

  • pdf
• DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÃ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO

  • pdf
• DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÃDIOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO

  • pdf
• DECISÃO DO STF, JULGAMENTO DO HC 126.292 Violação do princípio da presunção de inocência

  • pdf
• REGISTRO DE PATENTES UMA ANÁLISE REFLEXIVA ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA

  • pdf
• PODER DIRETIVO E USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

  • pdf
• ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS MELHOR INTERESSE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

  • pdf
• NEGOCIAÇÃO COLETIVA Entre o equilíbrio e a igualdade

  • pdf
• LEGALIDADE DAS CLÃUSULAS DE REAJUSTE EM PLANO DE SAÚDE PELA MUDANÇA DE FAIXA ETÃRIA

  • pdf
• DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL A indevida homologação do pedido de arquivamento do inquérito policial pelo judiciário

  • pdf
• ALIMENTOS GRAVÃDICOS

  • pdf
• DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DO PRINCÃPIO DA PUBLICIDADE NA MODALIDADE CONVITE

  • pdf
• O PERFIL DAS CENTRAIS SINDICAIS E A SUA ATUAÇÃO NO BRASIL

  • pdf
• PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

  • pdf
• SISTEMÃTICA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 breves considerações

  • pdf
• MULHER E DIREITO PENAL Das imposições de gênero à vitimização.

  • pdf
• PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÃDIOS BRASILEIROS Prós e Contras

  • pdf
• INSTITUTO ASSISTENCIAL DOM BOSCO: UM MODELO DE EDUCAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  • pdf